Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Governo é o maior responsável pela crise

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Aprovada indicação de advogada para o STJ

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço